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Falar de holding familiar sempre gera dúvidas e algumas resistências por parte dos gestores.

No caso de empresas familiares, contar com uma holding familiar até mesmo para pensar no processo sucessório é uma escolha importante. É a melhor? Você mesmo poderá avaliar, de acordo com os objetivos que tem.

Há tanto tempo atuando no mercado corporativo, inclusive, como consultor empresarial auxiliando empresas familiares, hoje o assunto é holding familiar e como funciona.

Os tipos de holding existentes

A advogada e especialista em Direito das Startups pelo Insper, Nina Côrtes da Veiga, explica sobre as diferentes classificações de holdings.

Holding Pura

Esse tipo de holding está voltado à participação em outras sociedades, a receita nesse caso é de 100% proveniente da distribuição de lucros das sociedades que detêm participação no negócio.

Holding Mista

Este tipo detém participação em outras sociedades e também realiza alguma atividade operacional, produzindo bens ou serviços.

Holding patrimonial

Tem o objetivo de titularizar bens e direitos variados, como bens e imóveis, investimentos financeiros e bens intangíveis (marcas e patentes). Não se limita a participações societárias.

Holding Familiar como instrumento do planejamento patrimonial

O planejamento patrimonial envolve a fusão de diversas áreas do direito, com ênfase nos direitos: societário, de família e de sucessão.

Vale lembrar que aspectos tributários também estão envolvidos no processo e têm como objetivo reorganizar e preservar o patrimônio familiar (indivíduo ou empresa familiar), a fim de garantir o bem-estar das gerações futuras e a perpetuação do negócio.

Existem algumas resistências de muitos fundadores de empresas familiares no Brasil de pensarem no planejamento patrimonial ou holding, pelo fato inicial de que falar em sucessão não é comum em nossa cultura.

Não costuma ser adotada uma organização patrimonial, seja de bens particulares ou da própria empresa.

Mas o que acho fundamental orientar a você, que é dono de uma empresa familiar, é que a falta do planejamento patrimonial também pode ser um obstáculo ao crescimento da empresa.

A holding familiar pode ser um instrumento utilizado por famílias empresárias ou não e também nos casos de grupos familiares que não exerçam atividade empresária.

É um recurso importante para organizar a gestão de uma empresa e, inclusive, a divisão do patrimônio familiar.

Muitos gestores não querem pensar no assunto sucessão e parte dessa resistência também está relacionada à divisão de poderes no negócio e até mesmo a envolvimento emocional.

Prós e contras da holding familiar

Antes de entrar no assunto de prós e contras, quero esclarecer uma dúvida muito comum dentro desse assunto: Inventário ou holding familiar?

Primeiro é preciso entender o que cada um dos instrumentos representa.

Inventário

Pode ser judicial ou extrajudicial. Trata-se de um processo que acontece quando necessário e que levanta todos os bens que uma pessoa deixou com o objetivo de transferir estes bens aos herdeiros.

Holding Familiar

Nesse caso, os bens patrimoniais de pessoa física, sejam eles imóveis, móveis ou empresas, não ficam no nome das pessoas, mas da holding e isso pode facilitar muito a gestão desses bens.

Prós da Holding Familiar

Facilita no processo de planejamento da sucessão empresarial

A sucessão empresarial costuma se tornar mais complexa nos casos em que as pessoas possuem muitos bens, mas quando os bens estão reunidos em uma sociedade (holding), apenas as cotas ou ações dessa sociedade precisam ser divididas na sucessão.

A divisão no caso da holding se torna mais fácil, econômica e rápida.

Favorece a gestão do patrimônio

A holding também auxilia na divisão das despesas, isso porque, todos os familiares se tornam titulares das cotas, o que torna todos os custos e frutos gerados pelo bem da sociedade.

Diversidade de investimentos

Em casos de grandes patrimônios, em que existe a diversidade de investimentos como em outras moedas dentro ou fora do país, a holding é a opção mais indicada.

Dentre as principais vantagens, também estão:

Evita litígios judiciais – porque no processo de gestão de bens, a definição é realizada de maneira clara a todos os envolvidos;

Protege a empresa da falência – se a Holding for criada como Sociedade Simples, não estará sujeita à Lei das Falências;

Criação mais rápida em comparação ao inventário judicial – a pessoa jurídica leva em média 30 dias para ser criada, enquanto um inventário judicial pode levar em média, 3 anos;

Menor tributação – tanto de rendimentos quanto em casos de venda de bens imóveis;

Entre outras.

E os contras, quais são?

Sinceramente não consigo identificar desvantagens na holding, a única orientação é a de que todo o processo seja realizado com a ajuda de um profissional especializado e com experiência no assunto.

Muitos tratam a holding familiar com o termo “cofre”, isso porque é uma empresa em que não há movimentação, funcionários, atividades, entre outros. O principal objetivo da holding está em separar o patrimônio do risco do negócio, o que explica a ausência de atividade econômica.

A contabilidade é muito simples e custa muito pouco, o que pode ser compreendido como insignificante diante dos tantos ganhos financeiros e tributários que costumam ser alcançados na holding familiar.

É uma boa opção quando os gestores não querem se perder em relação à administração de bens do negócio.

Mas fica aqui também a minha orientação de que pensar no planejamento da sucessão empresarial é fundamental. Mude a cultura da sua empresa de que só se pode pensar nisso no futuro.

Quando se pensa na sucessão e no planejamento patrimonial, a empresa está garantindo alicerces para o seu crescimento e futuro de sucesso.

Será preciso pensar no que será da sua empresa sem você. Se deseja garantir que o seu negócio, criado com tanta dificuldade e mediante sacrifícios, “respire por conta própria” quando não estiver mais aqui, enxergue essas medidas como fundamentais para preservar a sua “criação” no mercado.

Se deseja alguma orientação sobre holding e planejamento patrimonial, vamos bater um papo!

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